O QUE PRECISO PARA INICIAR MEU PROCESSO DE INATIVIDADE?
- CÓPIA DO RG ATUALIZADO E AUTENTICADO; (dentro da Validade, no Posto ou Gradução Atual e não pode apresentar Informações Incorretas e/ou Sobrepostas).
- NADA CONSTA DE JUSTIÇA ESTADUAL, FEDERAL E CORREGEDORIA - PROCESSO A PEDIDO;
- CÓPIA DO ATO DE DIPLOMAÇÃO - PROCESSO CARGO ELETIVO;
- CÓPIA DO DIPLOMA - PROCESSO DE OFICIAL DO QUADRO DA SAÚDE;
- ANEXOS (Conforme o Tipo de Inativação);
OBS:
TODA DOCUMENTAÇÃO DEVE SER ENTREGUE NA P1 DA OME, ONDE SERÃO DIGITALIZADOS E ANEXADOS AO (SEI) SEPARADAMENTE EM ARQUIVO PDF.
OBS II:
NOS CASOS DOS PROCESSOS REGIDOS PELA LC Nº 460/2021, APÓS A OME SOLICITAR JUNTO A DGP1, A CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - CTS:
1º - PROVIDENCIA REQUERIMENTO PADRÃO SOLICITANDO A "PROMOÇÃO REQUERIDA" NA COMISSÃO (CPO OU CPP), ANEXANDO A CTS EMITIDA PELA DGP1, RG MILITAR ATUALIZADO E NADA CONSTA DA JUSTIÇA ESTADUAL, FEDERAL E CORREGEDORIA.
* O MILITAR NO POSTO DE CORONEL, SOLICITA A "IMPLANTAÇÃO DA PCNH"
2º - APÓS PROMOVIDO, PROVIDENCIA RG NO NOVO POSTO OU GRADUAÇÃO, DECORRENTE DA PROMOÇÃO REQUERIDA OU POR INVALIDEZ PERMANENTE (EXCETO PARA O CORONEL), COMPROVANTE DE ENDEREÇO E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - CONFECCIONADOS PELA 1ª SEÇÃO, CONFORME O TIPO DE INATIVAÇÃO - A QUAL DEVE ENCAMINHAR PARA DGP-4, VIA OFÍCIO(SEI), JUNTAMENTE COM OS DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, DEVIDAMENTE ASSINADOS E AUTENTICADOS.
A Promoção Requerida, após a sua publicação, é irrevogável por ato de vontade do militar promovido, bem como não caberá desistência da percepção da PCNH, após a sua implantação nos vencimentos, por ato de vontade do mesmo.